Em maio de 2009 a FENACHE promoveu um inquérito junto das suas filiadas e associadas, para poder conhecer mais a fundo os seus pontos fortes, os seus pontos fracos, as oportunidades que lhes eram apresentadas e por último as ameaças latentes no caminho percorrido e a percorrer. Tudo isto numa altura em que o mundo vivia o início de uma crise bancária global, que haveria de afetar de forma brutal as economias dos países e de entre estes, aqueles que estavam mais expostos ao setor imobiliário, como era o caso do nosso país. Era o tempo em que os bancos faliam, cortavam linhas de crédito, aumentavam taxas e tentavam reduzir o consumismo geral instalado, cujo grande impulso tinha tido origem neles próprios!

Estava claro naquela altura que os efeitos dessa crise global só seriam verdadeiramente conhecidos alguns anos depois, como aliás se veio a confirmar. Com a realização daquele inquérito visava-se também traçar um perfil das cooperativas de habitação em Portugal, com base numa amostra de cooperativas representativa, quer geograficamente, quer relativamente a dimensões ou objetivos. Procuravam-se conclusões sobre o caminho trilhado até então pelo setor e recomendações para o futuro, que já se adivinhava muito complicado para a maioria das filiadas.

Doze anos depois, em novembro de 2021, voltámos a querer ouvir as atuais filiadas, com o objetivo de caracterizar a sua operacionalidade atual, tentando também coligir um enunciado de problemas quotidianos que entravam o seu funcionamento e preparar um “caderno reivindicativo” para reanimar e dinamizar o setor, a apresentar ao Ministro da tutela e demais entidades oficiais.

Apresentamos de seguida as dificuldades relatadas pelas filiadas e as suas propostas reivindicativas para o setor:

CARACTERIZAÇÃO DAS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELAS FILIADAS

Quanto às dificuldades que as cooperativas enfrentam no presente momento, as respostas apontaram no seguinte sentido:

• Falta de terrenos destinados a promoção de habitação a custos controlados (HCC);
• Falta de financiamentos para promover empreendimentos de HCC;
• Dificuldades e morosidade nos licenciamentos camarários;
• Dificuldades em contratar empreitadas com custos de construção enquadráveis nos parâmetros de HCC;
• Dificuldades na obtenção da certificação de empreendimentos HCC a ser emitida pelo IHRU;
• Dificuldades por incumprimento contratual do IHRU;
• Constrangimentos de tesouraria;

APRESENTAÇÃO DE SUGESTÕES E PROPOSTAS REIVINDICATIVAS PARA O SETOR

Na apresentação de sugestões e propostas reivindicativas, destacam-se as seguintes:

• Apoio público para construção de empreendimentos cooperativos para arrendamento;
• Cedência de terrenos do estado central e local;
• Financiamentos adequados para a construção de fogos cooperativos para venda ou inquilinato cooperativo;
• Via verde na aprovação de projetos e licenciamentos em tempo útil;
• Alteração do regime jurídico das cooperativas que impeça a especulação imobiliária dos fogos cooperativos para venda;
• Atualização dos custos de construção nas empreitadas de Habitação de Custos Controlados;
• Cedência de património edificado do estado central e local, para reabilitação e criação de mercado de inquilinato cooperativo;
• Criação pelos Municípios de programas habitacionais específicos para promoção cooperativa;
• Obter do estado central e local o reconhecimento da capacidade instalada das cooperativas de habitação;

Agosto, 2022